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Boa Terra Boa Gente, ignora o bom senso no trato da administração pública, vamos repensar Dinha?


Simões Filho: Uma série de decisões promulgadas pelas instâncias do MP - Ministério Público, TCM-BA - Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, trazem aplicações de multas, Mandados de Segurança e aplicação de multas pecuniárias contrao prefeito Diógenes Tolentino Oliveira, uma evidência de que os órgãos de de controle dos atos do Executivo de Simões Filho, não estão respaldados na Lei.


DOM - DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO


Em sua Edição do Diário Oficial, publicado em 18 de Junho, do corrente ano, o prefeito Diógenes Tolentino Oliveira - MDB, autoriza através do Processo Administrativo nº 3861/2020 a Dispensa de Licitação nº 0044/2020, usando como parâmetro o Artigo 4º Lei Federal nº 13.979/2020, tendo como objeto da Dispensa Licitatória LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, sendo o valor global R$ 457.800,00.


ENFRENTAMENTO AO COVID19


Consta na Dispensa de Licitação nº 0044/2020, que os veículos serão disponibilizados para as seguintes secretárias: Ordem Pública, Infraestrutura e Secretária Municipal de Saúde, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência do Coronavírus, conforme Decreto Municipal de 172/2020 16.03.2020.


PANDEMIA


O espaço de tempo entre o a publicação do DM - 172/2020, para a são mais de 3 meses, neste intervalo de tempo, várias foram as medidas que sacrificaram a coletividade, usando-se o argumento de que eram necessárias para o enfrentamento à crise sanitária.


Até o momento, diante do crescente número de Cidadãos/Pacientes, as medidas apresentaram-se como paliativas, uma vez que não conseguiram a adesão da sociedade, e tão pouco conseguiram, até o momento, diminuir a curvas ascendente de contágio e o mais doloroso, o registro de 23 óbitos.


EMPRESA VENCEDORA - BWD - TRANSPORTE E TURISMO - SEDE


É digno de registro como Simões Filho, tem sim espaço para o empreendedorismo, e a Prefeitura Municipal de Simões Filho, através da sua Comissão de Licitação, dá oportunidade para que uma empresa fundada em 2019, consiga administrar um contrato de 1/2 Milhão de Reais, uma oportunidade para que os empresários invistam em suas instalações.

Observem que a empresa poderá, em um futuro próximo sair-se bem em várias outras Dispensas Licitatórias, diante de tão vasta linha de serviços, conforme o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica. Diz-se que, supostamente, um dos sócios, também é, nomeado da PMSF... Será...???

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BOA GENTE


Cobra-se da administração Municipal de Simões Filho, ações efetivas de proteção social, pois até o momento a população com maior vulnerabilidade e que vivem na periferia da cidade, nos bairros mais afastados do perímetro urbano, permissionários do Mercado Municipal, Ambulantes, Micro Empreendedores e Empresários do Comércio e Serviços poucos tiveram acesso às ações de Responsabilidade Social, ou plano emergencial para garantir a subsistência das famílias e do setor produtivo.


Secretária Social & Desenvolvimento Econômico


Mesmo diante da total paralisação dos setores do Comércio e Prestação e Serviços, pouco ou quase nada, veio a público, sobre as ações determinadas pelo Sr. Alan Lima ou Andrea Pereira no momento em que seria necessário que essas secretárias assumissem suas responsabilidades apresentando políticas públicas emergenciais no socorro ao setor produtivo e às famílias. O que tivemos foi o distanciamento, e ações que envolvem polítca partidária e não políticas públicas.


Investir, em LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTORES, o valor l R$ 457.800,00. neste momento de PANDEMIA, com centenas de famílias sem ter condições de manter o básico para sustentar-se, empresários encerrando suas atividades, demissões e sem nenhuma perspectiva de retomada à normalidade é mais uma demonstração de que a atual gestão está desconectada da realidade, e sem compaixão para o sofrimento daqueles que fazem parte da Boa Terra Boa Gente.


Ainda temos as questões do Covidário... a um custo de R$ 390.000,00 / Locação.


Vamos REPENSAR, Dinha...?


Romário dos Santos

Editor Chefe

Redação Nacional


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