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MP investiga irregularidades nos serviços de limpeza e dragagem de canais em Simões Filho


Um inquérito civil para investigar possíveis irregularidades na execução de limpeza e dragagem de diversos canais no município de Simões Filho foi aberto pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA), através da 4ª Promotoria de Justiça do município.


O inquérito foi aberto após denúncia formulada pelo vereador e líder da bancada de oposição Sandro Moreira (PSL), que, no popular, “desceu a madeira”, na representação firmada contra o Prefeito “Dinha”, em virtude das inundações que ocorreram no início do mês de maio, em vários bairros do município.



Aliás, as redes sociais foram inundadas também, mas de depoimentos de pessoas que perderam bens, casas e a paciência com o atual prefeito. Em sua maioria culpava o descaso do Poder Público na limpeza dos canais que cortam a cidade.


É meio clichê, mas, nada como um dia depois do outro. O prefeito vinha se vangloriando nas redes sociais, antes da tragédia da chuva, pelo “excelente” trabalho na limpeza da cidade. Mas pelo visto, a população prejudicada, o denunciante (Vereador Sandro Moreira) e o MP não concordaram muito com a propaganda. Vejamos a Portaria nº 05/2019 do MP:


De acordo com a portaria nº 05/2019, a Promotora de Justiça, Lara Fonseca, com atuação na área da Proteção ao Patrimônio Público e à Moralidade Administrativa da Comarca municipal resolve promover a coleta de informações, para posterior propositura da ação cabível, caso fiquem comprovadas as irregularidades.


Deste modo, a promotoria determina o acesso às informações referentes à contratação da empresa LN Construtora LTDA, responsável pelo serviço no curso da atual gestão, inclusive solicitando a remessa do processo de licitação e dos processos de pagamentos relacionados ao contrato nº 017/2018 da Prefeitura de Simões Filho.


O inquérito pede ainda o nome do fiscal do referido contrato, indicado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e a relação dos funcionários da empresa LN, que prestaram o serviço à prefeitura durante o contrato datado de 02 de março de 2018.


Indícios de irregularidades


Os estragos provocados pelas chuvas que ocorreram durante a primeira semana do mês de maio em Simões Filho foram irreparáveis. Ruas completamente alagadas, casas inundadas e famílias ilhadas são o reflexo da ingerência da gestão municipal em desenvolver ações preventivas à chegada do período chuvoso.



Diante dos fatos, o que explicaria os gastos da prefeitura no valor de 1.408,605,25 ( um milhão, quatrocentos e oito mil, seiscentos e cinco reais e vinte e cinco centavos) em 2018 com a contratação de uma empresa especializada para a limpeza desses canais?

Desculpe o Secretário Municipal de Infraestrutura e o fiscal responsável pelo contrato investigado, mas tem coisas que a gente enfrenta e remete ao poema “José”, de Carlos Drummond de Andrade e seu verso enigmático: “E agora, José?”.


Em contato com a redação, o vereador e autor da representação, Sandro Moreira revelou que, além dos transtornos causados pelas chuvas e todas as evidências de que o serviço não teria sido executado como previa o contrato milionário, não existe transparência no que se refere ao processo de licitação da empresa.


De acordo com o edil, é fundamental que a prefeitura explique o porquê do gasto milionário não ter surtido os efeitos esperados, ao ponto de deixar uma cidade inteira em situação de emergência. “Ele (Prefeito) tem que trabalhar direito, senão ‘o bambu vai continuar gemendo’. Estou Vereador, eleito pelo povo, e meu trabalho é fiscalizar. Só falta o Prefeito culpar São Pedro pela sua incompetência”, completou o vereador.




Redação Nacional / Fonte: Tabuleiro Baiano

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