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Nada Mudou: STF mantém julgamento de HC de Lula na terça (25)


O Habeas Corpus (HC) que discute a suspeição de Sergio Moro e pode colocar Lula em liberdade será julgado pela segunda turma do Supremo Tribunal Federal na terça (25). Na manhã desta segunda (24), a jornalista Mônica Bergamo informou que o julgamento seria adiado para agosto, porque a ministra Cármen Lúcia teria inserido o item no último lugar da lista com 12 ações para serem apreciadas pela turma. Segundo a jornalista, era um indicativo de que não haveria tempo hábil para concluir a discussão, já que apenas o voto de Gilmar Mendes tem mais de 40 páginas.


À tarde, a defesa de Lula peticionou ao STF requerendo prioridade para o HC, cujo julgamento começou em dezembro de 2018. Ele estava suspenso por pedido de vista de Gilmar Mendes, que devolveu o processo em 10 de junho – 1 dia após o Intercept iniciar a série de vazamentos contra a Lava Jato.


Após a repercussão da notícia de que o julgamento do HC de Lula seria adiado, a ministra Cármen Lúcia divulgou nota sustentando que não tinha competência para excluir o item da pauta. Além disso, segundo a magistrada, a divulgação da pauta não determina a ordem do chamamento dos processos durante a sessão.


O HC já foi rejeitado por Cármen Lúcia e Edson Fachin, relator da Lava Jato no STF. Faltam votar os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar.


Veja a nota completa abaixo.


Escolhida para a Presidência da Segunda Turma com exercício somente a partir de 25/06/2019, esclareço que:


1) não incluí nem excluí processos para a sessão de amanhã, sequer tendo assumido, ainda, o exercício da Presidência, nos termos regimentais;


2) em todas as sessões, é dada preferência e a prioridade aos habeas corpus determinada pelo Ministro Relator ou pelo Ministro Vistor;


3) a divulgação da pauta não orienta o chamamento de processos na sessão, seguindo a prioridade dos casos, a presença de advogados ou outro critério legal;


4) todo processo com paciente preso tem prioridade legal e regimental, especialmente quando já iniciado o julgamento, como nos casos de vista, independente da ordem divulgada.


Ministra Cármen Lúcia

Presidente

Superior Tribunal Federal






DIÁRIO DO CENTRO DO MUNDO:

Não é crível que Cármem Lúcia esteja segurando o julgamento por vaidade ou para atender ao instinto primitivo do ódio.


Arrisco dizer, DCM, que Carmem Lúcia, como Pôncios Pilatos, não quer problemas com os poderosos. Prefere ficar bem com eles a cumprir o seu dever de magistrada, no caso de presidente do colegiado.


Ela conhece o que disse Rui Barbosa sobre juizes como ela, mas não custa lembrar:

“Medo, venalidade, paixão partidária, respeito pessoal, subserviência, espírito conservador, interpretação restritiva, razão de Estado, interesse supremo, como quer que te chames, prevaricação judiciária, não escaparás ao ferrete de Pilatos! O bom ladrão salvou-se. Mas não há salvação para o juiz covarde.”


Redação Nacional / * Com informações Jornal GGN

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