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Senador Randolfe Rodrigues propõe PEC adiando eleições para dezembro de 2020


O senador Randolfe Rodrigues (Rede) apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para o adiamento das eleições municipais. O pleito está marcado para o dia 4 de outubro de 2020, com o segundo turno, para cidades com mais de 200 mil eleitores, em 25 de outubro.


O parlamentar justifica que a alteração é necessária em razão da pandemia da Covid-19. Mas o líder da Rede mantém inalterado na PEC o mandato dos atuais prefeitos e vereadores. Randolfe Rodrigues programa o primeiro turno para o dia 6 de dezembro, o segundo turno dia 20 de dezembro, com a posse dos eleitos em primeiro de janeiro.


A proposta precisa do apoio de outros 26 senadores que a matéria seja apreciada pelo Senado Federal. Ela autoriza o Tribunal Superior Eleitoral a promover a revisão do calendário. O Ministro do STF, Luis Roberto Barroso, que assume a presidência do Tribunal Superior Eleitoral no final de maio, admite o risco real do adiamento das eleições.

Barroso também não concorda em prorrogar os atuais mandatos, ressalta que a questão sanitária irá determinar a decisão e avalia que o adiamento é o melhor caminho.

Fonte: Ascom / Senado


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