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Sessão Extraordinária: Para autorização de crédito de US$ 40 milhões, esquenta debate na ALBA



O pedido de autorização Legislativa para contratar operação de crédito de US$40 milhões feito pelo Governo do Estado obrigou os deputados a entrarem pela noite em apreciação no plenário. O empréstimo junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) visa ao financiamento do Programa de Modernização e Fortalecimento da Gestão Fiscal do Estado da Bahia.


O governador Rui Costa disse em sua mensagem ao Legislativo que a matéria “tem por objetivo melhorar a eficiência e a transparência da gestão fiscal, visando incrementar a receita própria do Estado, aumentar o controle sobre o gasto público, prover melhores serviços ao cidadão, bem como assegurar a continuidade dos processos de modernização da Administração Pública Estadual”.


Os oposicionistas se revezaram na tribuna para obstruir. O deputado Paulo Câmara (PSDB) mostrou o relatório do Tribunal de Contas do Estado (TCE) para criticar o pedido de empréstimo. O independente Hilton Coelho (Psol) achou contraditória a necessidade de obter dinheiro de fora enquanto, nos últimos quatro anos, o Estado realizou renúncia fiscal de R$11,2 bilhões..


ENTENDIMENTO


Os embates que se verificaram no final dos trabalhos não representaram o clima de entendimento que norteou a apreciação de três projetos em uma segunda sessão extraordinária na noite de ontem. Explica-se: passavam das 17h30 quando o líder do governo, deputado Rosemberg Pinto (PT), forçou a queda da ordinária para iniciar uma extraordinária com pauta específica com o pedido de empréstimo e a criação do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos do Estado da Bahia (Fecriba).


Havia um acordo para votar os projetos, 23.230, de Tiago Correia (PSDB), e 22.757, de Targino Machado (DEM) e Rosemberg já estava com os pedidos de dispensa de formalidades regimentais para assinar, mas Targino não aceitou.


O líder oposicionista viu na ação do governista uma manobra e ameaçou não dispensar mais quaisquer formalidades.


Após muita discussão e questões de ordem, o presidente Nelson Leal (PP) decidiu suspender a sessão por cinco minutos e chamou os dois líderes para buscar uma solução. Rosemberg aceitou a exigência de Targino em votar primeiro os projetos parlamentares e ainda adiou a votação da criação do Fecriba. Elogiando a disposição para o diálogo dos líderes, Leal reabriu os trabalhos anunciando o encerramento daquela sessão e a convocação de uma outra com a pauta específica como foi acordado.


*Com informações ASCOM-ALBA.


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