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Simões Filho: MCMV tornou-se uma dura realidade, flagrante a ausência política pública, é abandono


Simões Filho - BA recebeu do programa social do Governo Federal PMCMV 6.730 unidades habitacionais divididos em doze condomínios residenciais, dentre os municípios da RMS - Região Metropolitana de Salvador, é a terceira com maior número de unidades entregues, só perdendo para Salvador, onde o governo federal entregou 34.000 unidades e Camaçari com 13 100 unidades.


Sem infraestrutura urbana adequada para cumprir o que regia o contrato, firmado entre o município e o ministério das cidades, cabendo ao município oferecer transporte público de qualidade, iluminação pública, escola a menos de 300 metros, dos conjuntos habitacionais e posto de saúde os condomínios estão abandonados tendo em vista o município não oferecer o que o contrato com o ministério das cidades estabeleceu.


SÍNDICOS


Foram realizadas eleições nos doze condomínios, apesar de que nem todos os eleitos tomaram posse, os empossados tornaram-se representantes legais, escolhidos através de votação direta dos proprietários dos apartamentos. Estes síndicos, através da ATA de Eleição, constituíram a natureza jurídica do condomínio com a emissão do o CNPJ, através da Receita Federal, estando o documento em nome dos síndicos que passaram a responder juridicamente pelos condomínios.


Foto: Simões Filho em Pauta


Nestes quase três anos de gestão, do Prefeito Diógenes Tolentino - Dinha, PMDB, tivemos várias reuniões, muitos ofícios nas secretarias e ações judiciais tentando uma conciliação com a gestão da Boa Terra Boa Gente, pedindo que serviços da alçada do município fossem feitos, nos Residenciais MCMV. E muitas foram as promessas recebidas, tais como:


Organização do Comércio dentro dos condomínios, iluminação das ruas e quadras, agentes de limpeza, contêineres de lixo, roçagem, dentre outras ações de responsabilidade do Poder Executivo de Simões Filho. Em todas as agendas e reuniões com o Prefeito Dinha, eram marcadas por grande repercussão, na mídia local, que amplificavam o clamor de mais de vinte mil munícipes que passaram a residir nos empreendimentos MCMV.


Devido a proximidade do processo eleitoral, vem ocorrendo, nos últimos meses, a divulgação, nas redes sociais, de uma série de vídeos gravados por pessoas sem nenhuma legitimidade, chegados no município a poucos meses, sem nenhum amparo legal na função de representante dos moradores, em uma clara tentativa de promover-se na tentativa de disputar, nas próximas eleições de 2020, uma das cadeiras de Vereador na Câmara Municipal de Vereadores de Simões Filho.


Essas ações parecem contar com o apoio do prefeito Dinha, em uma obscura ação de fazer dos Condomínios MCMV, um curral eleitoral, montando um grupo de apoiadores para gerir as verbas sociais que serão liberadas pela Caixa Econômica Federal, e através do grito e de pura mentira, ofendendo, ameaçando os síndicos, tentando denegrir a imagem de cidadãos e cidadãs de bem, que venceram eleições diretas e que trabalham para a melhoria dos residenciais.


A prefeitura, através da famigerada JOTAGÊ, da família do ex-governador Paulo Souto, tem disponibilizado sua equipe de roçagem para fazer a limpeza dos residenciais mais tudo de forma a esconder de fato o seu real dever.

Cabe uma observação o fato de em algumas dessas ações, em vários residenciais os trabalhadores deixarem de prestar o serviço, não ter gasolina para terminar o serviço, em muitas dessas ocorrências, para não haver a paralisação dos serviços, o valor do combustível sendo do próprio bolso do síndico. Como várias vezes registrado no residencial das Palmeiras.



Nos residenciais Alvorada e Ipitanga foram construídas creches e postos de saúde que deveriam estar funcionando, prestando serviços de saúde à comunidade, a prefeitura, conforme o convênio federal, é a responsável por disponibilizar os funcionários. Pois a construção do equipamento foi realizada com recursos do governo federal. Entretanto, apesar de todos os esforços realizados pelos síndicos a creche e posto, não funcionam por falta de interesse do governo comandado pelo prefeito Dinha.

Os residenciais Bela vista 1 e 2 estão localizados no bairro do Santo Antônio, isolados sem iluminação Pública da ladeira do condomínio e sem calçamento externo. Fato este já notificado ao Ministério Público Municipal. Como ocorre nos demais empreendimentos, a população do Bela Vista 1 e 2, também sofre com a péssima prestação do serviços de transporte público, uma carência que afeta todos os moradores da cidade de Simões Filho, município que conta com uma das piores Mobilidade Urbana dentro da RMS, PDDU, aprovado em 14.06.2016


Todos os demais conjuntos apresentam problemas, pontuais, que a prefeitura poderia já ter resolvido, mas por uma falha da gestão ou estratégia politiqueira dos seus agentes, não são realizadas as obras de responsabilidade da prefeitura de Simões Filho.


O paliativo, utilizado como ferramenta de marketing e eficiência da gestão é tão somente, roçar e trocas pontuais de lâmpadas, ações expostas nas redes sociais como troféu. Sendo que o correto seria uma capinagem, paga com os recursos que dos moradores arrecadado, legalmente, através da taxa condominial.


Taxa esta que já foi estabelecida juntamente com a caixa econômica federal no trabalho social de pós ocupação. Talvez haja resistência ou desconhecimento de alguns por não terem participado deste evento a época.


Bela Vista I


RESPONSABILIDADE DOS CONDÔMINOS


E por falar em dever os moradores dos residenciais ao receber as chaves dos imóveis e participarem do trabalho social, com a caixa econômica, durante os três primeiros meses de ocupação, receberam orientação de que deveriam responsabilizar-se em pagar a taxa de condomínio, exatamente para a manutenção dos empreendimentos.


O que a prefeitura de Simões Filho vem fazendo é, erroneamente, tirando a responsabilidade dos moradores de pagar a taxa do condomínio, deixando de agir conforme consta no convênio com o governo federal e ministério das cidades: Iluminar, dar transporte, escolas, e postos de saúde.


E agora o maior absurdo dessa gestão é o PTTS


Os doze condomínios tem recursos de um total aproximado de 7 milhões de reais que já estão disponíveis na Caixa Econômica para que se realize trabalho social com os moradores dos conjuntos.


A prefeitura de Simões filho somente à partir de 13 de maio de 2019 após várias prorrogações, e muitas reuniões com os Síndicos deu início ao processo de licitação. Os recursos oriundos do FAR - Fundo de Arrendamento Residencial, consta no diário do município o total da verba disponível para o trabalho social de cada conjunto MCMV, em Simões Filho.


Este recurso não é da prefeitura e sim do governo Federal destinado aos moradores, cabe ao governo municipal fazer o gerenciamento destes recursos.


O mais absurdo é que a mais de dois anos o Conjunto Habitacional Simões Filho 1, já foi licitado, sendo a empresa vencedora do certame a Cassale e, até o momento, não deu-se inicio na realização dos trabalhos.


Portanto, fica o alerta uma vez que, inexplicavelmente, os moradores dos residenciais estarem a ponto de perder os recursos federais por causa de irresponsabilidade e politicagem da gestão do prefeito Dinha.


A licitações não saem do papel. A morosidade municipal prejudica os jovens, adolescentes moradores dos condomínios tendo em vista este recurso são específicos para utilização tendo como fins ações em prol da educação, lazer e cultura.


Temos muito trabalho a ser feito nos residenciais além de “roçar” prefeito....


As licitações do trabalho social estão paradas por qual motivo?


Os vereadores têm ciência do fato e não cobram e não defendem os interesses dos habitantes de Simões Filho por que?


Agda Henrique - Síndica Bela Vista I - Simões Filho

Graduanda em ciências Contábeis - UFBA

Auxiliar Administrativo


Nota: Redação Nacional, Foto. Alguns dos síndicos eleitos já entregaram o cargo, ou foram destituídos da função.

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