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STF: Segunda Turma deve julgar habeas corpus de Lula nesta terça-feira (11)


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar, nesta terça-feira (11), um pedido de habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, preso desde abril de 2018. O processo estava em julgamento no plenário virtual e o ministro Gilmar Mendes pediu vista para transferir o caso para o plenário físico.


O processo foi incluído na pauta de julgamentos pelo relator da Lava-Jato no STF, ministro Edson Fachin, e deve ser votado nesta terça. Embora o pedido de liberdade incluído na pauta não trate diretamente dos fatos novos, um dos argumentos é o de que o ministro da Justiça, Sergio Moro, conduziu o processo com parcialidade.


Os juízes devem analisar, a pedido da defesa de Lula, um requerimento contra a decisão do ministro Felix Fischer  do Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ano passado, Fischer negou um pedido de absolvição do ex-presidente no processo do triplex do Guarujá, o que motivou a sua prisão.


A defesa argumenta que Fischer deveria ter levado o caso para a Quinta Turma do STJ, que conduz a Lava Jato, em vez de ter julgado sozinho.


O outro pedido de liberdade refere-se a um apresentado no ano passado, quando Sergio Moro aceitou o convite do presidente Jair Bolsonaro para comandar o Ministério da Justiça. Ele era juiz e atuava na 13ª Vara Federal de Curitiba (PR).


Na investigação do triplex, Lula foi condenado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O ex-presidente está preso há mais de um ano na sede da Polícia Federal em Curitiba. A defesa sustenta que ele é inocente. A redução de pena pode abrir caminho para a migração ao regime semiaberto.


Os advogados de Lula não citaram, no pedido de habeas corpus, a série de reportagens denominadas ‘As mensagens secretas da Lava Jato’, publicada pelo site de notícias The Intercept Brasil, que vazou conteúdos de aplicativos de mensagens privadas entre integrantes da força-tarefa da Lava Jato e diálogos entre o ministro Sergio Moro e o Procurador da República e coordenador da Lava Jato em Curitiba, Deltan Dallagnol.


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