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Transparência: Alexandre Moraes manda Ministério da Saúde voltar a divulgar dados de covid-19


O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, mandou o Ministério da Saúde retomar a divulgação da íntegra dos dados de covid-19 em balanços diários, como estava sendo feito até a última quinta, 4. A liminar foi proferida em ação movida pela Rede Sustentabilidade, PSOL e PCdoB, e também determina o retorno dessas informações ao site oficial sobre o combate à pandemia.


Na última sexta, 6, o governo federal excluiu os dados relativos ao acumulados de óbitos por covid-19, divulgando somente os números do dia. A mudança ocorreu por pressão do presidente Jair Bolsonaro, que exigiu do corpo técnico do Ministério da Saúde um método de publicidade que exibisse menos de mil mortos por dia.


A omissão dos dados levou a oposição ao Supremo em ação que foi deferida pelo ministro Alexandre de Moraes. Em outra frente, o Ministério Público Federal abriu investigação contra o governo e solicitou ao Ministério da Saúde a apresentação de atos administrativos que justificariam as decisões. O prazo para a entrega dos papéis é de 72 horas.

A decisão do governo Jair Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia de covid-19, uniu os veículos O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, O Globo, Extra, G1 e UOL ao formalizarem uma parceria e trabalhar de forma colaborativa para buscar as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. O balanço diário será fechado às 20h.


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O ministro classificou como ‘ameaça real e gravíssima’ a situação atual da pandemia no País, que vitimou mais de 36 mil pessoas, e apontou que cabe às autoridades brasileiras, ‘em todos os níveis de governo’, a efetivação concreta da proteção à saúde pública – incluindo o fornecimento de todas as informações necessárias para o planejamento e combate à doença.



Fonte: Agência Estado / STFFoto: Gabriela Biló / Estadão

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